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Averbação de Imóvel: o que é e como fazer?

Todos sabemos que há muita burocracia na hora de comprar, vender ou reformar um imóvel. Mas alguns desses processos são importantes para que tudo saia como planejado. Para facilitar sua vida, vamos explicar tudo sobre Averbação de Imóvel. Veja o que você vai descobrir aqui:

  1. O que é Averbação de Imóvel?
  2. Por que e quando fazer a Averbação?
  3. Como fazer a Averbação do seu Imóvel
  4. Quais são os documentos necessários?
  5. Quanto custa a averbação?

O que é Averbação de Imóvel?

Comprou, vendeu, demoliu ou construiu? Todas essas mudanças devem ser registradas e documentadas na Matrícula do Imóvel. Sendo assim, “averbar” é o ato de comunicar formalmente qualquer alteração realizada na sua propriedade. A Matrícula reúne todas as informações de área construída, localização, proprietários, entre outras informações que listaremos a seguir.

Por que fazer e quando deve ser feita?

A essa altura, você entendeu que fazer as averbações cria um histórico de mudanças que facilitarão a sua vida no futuro, certo? Portanto, além de proteger os direitos das pessoas envolvidas com o imóvel, a Averbação ajuda a valorizar o bem e prova que você é o legítimo dono da propriedade. 

Por exemplo, suponha que você se casou recentemente e optou por uma comunhão de bens. Tudo certo até aí. Porém, se comprou sozinho(a) o seu imóvel, precisa fazer uma nova averbação para incluir esta informação. 

Da mesma forma, vale a regra para alterações de nome, mudanças de numeração, divórcio, óbito, contrato de locação, baixas de financiamento, cancelamento de hipoteca, alienação fiduciária, e por aí vai.

Uma cópia da matrícula pode ser exigida em operações como as de Empréstimo com Garantia de Imóvel, onde a propriedade é usada para assegurar o pagamento na tomada de crédito. Ou seja: a Averbação ajuda até na hora de pegar um empréstimo, seja para montar um negócio ou realizar algum plano de vida! 

Continue lendo nosso conteúdo para saber como fazer suas averbações de imóvel. E se precisar de crédito para colocar suas finanças nos eixos, não perca tempo! Faça uma simulação do Empréstimo com Garantia de Imóvel da Pontte sem compromisso clicando no botão abaixo:

Como fazer a Averbação do seu Imóvel

As averbações variam de acordo com o tipo de informação que precisa ser alterada. Antes de tudo, você deve procurar seu Cartório de Registro de Imóveis e pedir a lista referente ao tipo de averbação que quer fazer. 

Para esclarecer, você só pode fazer a averbação no cartório onde a matrícula do seu imóvel está registrada. Depois da solicitação e se tudo correr bem, tudo será feito no prazo médio de 30 dias após a geração do protocolo. 

Alguns documentos são essenciais para isso. Separamos uma listinha para ajudar você a se adiantar na tarefa:

Quais são os documentos necessários?

Pegue papel e caneta e anote para não esquecer. Você precisará de RG, CPF e Certidão de Nascimento e Casamento, caso tenha se casado após a compra do imóvel e/ou tenha alterado seu nome. Além deles, confira os documentos que você precisa pedir na Prefeitura onde o imóvel está localizado:

  • Habite-se: é o documento que comprova que o imóvel está liberado para moradia.
  • Certidão de Conclusão de Obra: ela informa a metragem e o número do imóvel.
  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários: indispensável para imóveis com mais de 70m².

Quanto custa fazer a averbação do imóvel?

Os valores também variam conforme o tipo de averbação. Há dois tipos, sem e com valor declarado. Tire o escorpião do bolso: vale a pena pagar pelas alterações, porque economizar com isso pode trazer mais dor de cabeça no futuro. Veja as diferenças de custos:

  • Averbação com valor declarado: o preço pode mudar de acordo com o valor do imóvel, a cidade e o tipo de registro. São usadas geralmente em casos de compra e venda, construção e demolição do imóvel, entre outros. 
  • Averbação sem valor declarado: é usada em casos de mudanças de nome, estado civil, assuntos de heranças, óbitos, etc. Porém, tem um custo fixo. Consulte seu cartório.

Em conclusão, esperamos ter explicado da melhor forma o que é e como você pode fazer a sua Averbação de Imóvel! Já que está por aqui, que tal transformar até 50% do valor do seu imóvel em crédito?

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Fernando

Fernando

Fernando Miranda é Coordenador de Conteúdo na Pontte. Curioso por natureza, acredita no poder da informação, da colaboração e do empoderamento financeiro como formas de melhorar a vida das pessoas.

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