Blog da Pontte

No Blog da Pontte você encontra dicas sobre empréstimo, finanças, empreendedorismo e todas as informações sobre crédito imobiliário.

Alienação Fiduciária: o que é e como funciona?

Quando buscamos empréstimos de alto valor, é possível usar um imóvel, um carro ou outro bem como garantia de pagamento e conseguir juros mais baixos. A Alienação Fiduciária é o instrumento legal que permite esse tipo de transação financeira.

Vamos explicar mais a fundo o que é alienação fiduciária no post de hoje!

O que você vai ler neste artigo:

  1. Como funciona a Alienação Fiduciária?
  2. Qual é a lei da alienação fiduciária?
  3. Como surgiu a Alienação Fiduciária?
  4. Qual a diferença entre hipoteca e alienação?
  5. O que pode ser usado como garantia na operação?
  6. Diferença entre garantias pessoais e garantias reais
  7. Como fazer a alienação fiduciária?
  8. Como vender um imóvel que está alienado?
  9. Qual é o prazo de carência?
  10. O que precisa estar no contrato?

Como funciona a alienação fiduciária?

Vou ser abduzido por aliens? Calma, o nome é esquisito, mas a explicação é simples. Em operações de crédito com garantia, a propriedade do imóvel é transferida indiretamente para o credor fiduciário.

Mas você, devedor fiduciante, mantém a posse direta durante o período que você pagar o empréstimo. Dessa forma, nada muda na prática e você continua utilizando o imóvel normalmente. 

Consequentemente, a alienação fiduciária é mais segura para quem oferece o crédito, caso o devedor não pague as parcelas. Por isso, as empresas e bancos conseguem oferecer um crédito mais fácil e barato aos clientes.

Qual é a lei da alienação fiduciária?

No caso dos imóveis, a lei que rege esta alienação é a Lei nº 9.514/97, artigos 22 a 33:

“Art. 22. A alienação fiduciária regulada por esta Lei é o negócio jurídico pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóvel”.

Como surgiu a alienação fiduciária?

Criada em 20 de novembro de 1997 e sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a alienação surge como alternativa à hipoteca, que se tornou antiquada no Brasil devido à instabilidade que causa ao credor.

Qual a diferença entre hipoteca e alienação?

Antigamente a hipoteca era a forma mais popular para conseguir crédito utilizando um imóvel como garantia, mas além de burocrático, o processo era bastante caro e demorado.

Na hipoteca, apenas o cliente tinha a posse do bem. Isso não trazia muita segurança para as empresas credoras, já que o cliente poderia usar o imóvel em mais de uma operação.

Além disso, a criação da alienação permitiu o uso de outros bens em operações de crédito, como os já mencionados: carro, moto e outros. 

Quais são os tipos de garantia mais comuns?

Imóveis, carros e motos são os tipos mais comuns de garantia, mas há instituições financeiras que aceitam jóias, celulares, máquinas agrícolas e até criptomoedas, como o bitcoin.

A garantia pode variar conforme o valor do pedido de empréstimo: quanto maior é a soma, maior o valor da garantia.

Diferença entre garantias pessoais e garantias reais

Quando você aluga um apartamento com fiador, está usando uma garantia de pagamento pessoal. Portanto, se você não honrar o pagamento da dívida, seu fiador será responsável por quitá-la.

No entanto, carros e imóveis não são pessoas. Neste caso, consideramos os bens uma garantia real.

A Pontte criou um Empréstimo com Garantia de Imóvel onde a flexibilidade é a maior vantagem. Clique aqui e faça sua simulação sem compromisso, totalmente online!

Como fazer a alienação fiduciária?

Em primeiro lugar, é preciso oficializar a alienação em cartório. Para isso, um contrato de alienação, registrando as condições do empréstimo e transferência.

Neste tipo de operação certamente surgem dúvidas. De quem é a propriedade na alienação fiduciária? Mas fique tranquilo que vamos explicar:

No cartório, acontece o “desmembramento de posse”, ou seja, o bem deixa de ter só um proprietário para ter dois. Como resultado, o credor (banco ou financeira) terá a posse indireta do bem e você recebe o empréstimo.

Da mesma forma, a posse indireta se encerra assim que o empréstimo é quitado. Posteriormente, vale consultar as cláusulas de cada contrato para saber se você é quem solicita o encerramento da alienação ou a própria empresa faz a operação diretamente com o cartório.

Como vender um imóvel que está alienado?

Com o imóvel alienado, o primeiro passo é quitar as parcelas do empréstimo ou financiamento. O melhor a fazer neste caso é entrar em contato com a empresa que te concedeu o crédito, assim que você decidir vender o imóvel alienado. 

Você receberá todas as orientações necessárias para que possa realizar a venda sem maiores problemas. Lembre-se que parte do valor recebido é destinado a quitar as parcelas restantes.

Qual é o prazo de carência a ser definido no contrato de alienação fiduciária de bem imóvel? 

Segundo a lei, a empresa que concedeu o crédito tem até 30 dias para enviar o termo de liquidação para o cliente, contando a partir da data do pagamento da última parcela. Para que toda a documentação seja atualizada, o termo precisa ser registrado em cartório.

O que precisa estar no contrato?

É muito importante que algumas informações estejam disponíveis no contrato. São elas: 

  • Nome e qualificação do proprietário do imóvel e seus cônjuges e companheiros, à depender do regime de bens;
  • As condições e prazos do empréstimo;
  • As taxas de juros e encargos que estão sendo cobrados;
  • O valor total da dívida;
  • Descrição do imóvel; 
  • Cláusula garantindo a utilização do imóvel pelo fiduciante;
  • Valor da propriedade e, em caso de leilão, especificações sobre a venda do imóvel.

Ou seja, antes de solicitar um empréstimo, é muito importante que você analise suas finanças para ter certeza que as parcelas irão caber no seu bolso.

Depois desse texto deu pra perceber que alienação fiduciária tem um nome estranho mas é não é um bicho de sete cabeças, certo?

Faça seu Empréstimo Flexível com Garantia de Imóvel!

Aqui na Pontte você escolhe em quanto tempo quer começar a pagar seu empréstimo, assim pode aproveitar o dinheiro para colocar seus planos de pé antes de começar a pagar. Oferecemos carência de até seis meses e outras flexibilidades, pensadas com carinho para atender suas necessidades!

Botão de simulação do empréstimo com garantia de imóvel da Pontte

Compartilhe esse texto com os amigos e comente, dê a sua opinião sobre o assunto. 🙂

blog da pontte botão cadastrar na newsletter
Evandro

Evandro

Evandro Diegues é Analista de Marketing na Pontte. Publicitário com experiência em atendimento, deu uma virada na carreira ao entrar na empresa. Quer levar informação de qualidade às pessoas e mostrar que sim, existe crédito justo e saudável no mercado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *