O imóvel adjudicado pode parecer uma ótima oportunidade de negócio – afinal, ele geralmente tem preço menor do que a média do mercado.
Depois que o empréstimo imobiliário não foi pago pelo seu comprador, a instituição financeira pode leiloar o imóvel com valores bastante atrativos.
No entanto, o possível benefício com o baixo custo de compra pode envolver diversos riscos para o novo proprietário.
Será que vale a pena para você?
Para ter a resposta, é preciso entender o que é a adjudicação e o que se deve observar em uma negociação com um bem retomado pelo banco.
Quer conhecer mais detalhes sobre o tema?
Então, continue com a sua leitura e saiba mais sobre imóveis adjudicados.
Imóvel adjudicado: o que significa?
Imóvel adjudicado é uma casa, um apartamento ou outra edificação cujo empréstimo não foi pago devidamente e, portanto, é “devolvido” ao credor.
Dessa forma, o banco ou outra instituição credora entra com o processo de adjudicação para a expropriação do bem.
Feito isso, ocorre a sua transferência do devedor para o credor.
É nesse momento que a dívida entre eles é quitada, mas vale observar que qualquer dívida do imóvel continuará existindo.
Depois de ter passado por esse processo, a edificação poderá ser renegociada pela financeira para novos compradores.
Então, de forma simplificada, podemos falar que o imóvel retomado pelo banco é aquele que foi financiado no passado e seu comprador não pagou o valor do empréstimo; então, a credora o retoma e o vende para novos compradores.
Como funciona o processo de adjudicação de um imóvel?
A Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) informa que o processo acontece somente depois que o imóvel foi oferecido pela segunda vez à praça.
Então, sem a compra do bem por terceiros, ele será adjudicado e passará para as “mãos” da instituição que havia concedido o empréstimo.
O alerta da ABMH está no fato de que a financeira não é responsabilizada pela desocupação do imóvel.
Nesse sentido, o interessado em comprar o bem adjudicado deve se certificar se a propriedade está totalmente desocupada.
Se uma pessoa já comprou um imóvel adjudicado ocupado, pode ser necessário recorrer à Justiça para solicitar a sua desocupação.
Portanto, é preciso estar atento quanto à situação do imóvel adjudicado antes de fazer a sua compra.
Quais são as modalidades de venda de um imóvel adjudicado?
Depois do processo de adjudicação, podem ocorrer três tipos de venda do bem:
- Por leilão
- Via concorrência pública
- Por venda direta.
O leilão é a maneira mais comum para comprar imóveis adjudicados.
Ele é, inclusive, a forma inicial e principal de opção para a nova negociação destes bens.
Para operação, é necessário que seja escrito e lançado um edital com todas as informações necessárias sobre o imóvel em questão.
Depois do seu lançamento e divulgação, o participante que fizer a melhor oferta pública ou em um envelope fechado (concorrência pública) vence o leilão.
Além dele, é possível comprar o imóvel por venda direta.
Isto é, a financeira faz a oferta e os interessados podem comprá-lo diretamente com a operadora, sem que seja preciso concorrer em leilões.
Riscos de adquirir um imóvel adjudicado
Como já alertamos, há pontos de atenção importantes que você precisa conhecer ao se interessar por um imóvel adjudicado.
Os principais riscos são:
- A propriedade pode estar ocupada e, então, pode ser necessário desocupá-la – inclusive, por vias judiciais
- Débitos do imóvel retomado serão repassados ao novo comprador e, portanto, é preciso verificar as certidões negativas do bem
- Geralmente, os imóveis retomados são usados e, assim, podem ser necessárias reformas e outras alterações.
3 dicas de cuidados ao comprar um imóvel adjudicado
Agora que você já conhece a adjudicação e como ela funciona, confira mais dicas para fazer uma compra mais segura e menos arriscada.
Acompanhe!
1. Garanta um reserva financeira para eventualidades jurídicas
Lembra que falamos sobre o processo de desocupação do bem?
Infelizmente, pode ser necessário levá-lo à Justiça para que seja resolvido.
Caso o morador não se retire, o novo proprietário deverá entrar com recursos judiciais para tomar posse do bem.
Então, mantenha uma reserva para esse possível gasto a fim de não se deparar com surpresas depois da compra.
2. Analise a data de retomada
Outro ponto de atenção diz respeito à data da retomada e, especialmente, a esse processo.
O antigo proprietário pode contestar a adjudicação do bem se verificar alguma irregularidade.
Nesse sentido, em entrevista à Veja, o advogado Leandro Mello faz um alerta:
“Às vezes, o banco não segue o processo correto. Por exemplo, a pessoa tem 30 dias para quitar o débito, mas é intimada pelo banco em um prazo menor”.
A dica então é verificar a data de retomada e buscar informações sobre possíveis contestações.
3. Entenda o processo de desocupação do imóvel
Em alguns casos, a casa, o apartamento ou outra construção é desocupada sem complicações.
Porém, quando ocorre qualquer desacordo entre o antigo proprietário e o banco, a situação pode se complicar.
Ao Estadão, o advogado Gabriel Youssef Peres fez um comentário sobre esse tipo de problema:
“Um acordo pode ser a melhor solução, mas isso deverá ser analisado em cada caso e com a ajuda de um profissional do Direito. Isto provavelmente vai gerar uma economia de tempo e dinheiro”.
Quando o acordo não é possível, a Justiça deverá ser acionada.
O processo pode ser demorado e levar bastante tempo, de acordo com cada situação.
Mas, segundo o artigo 300 do Código Civil, o morador terá o prazo de 60 dias para a desocupação, a contar da decisão do juiz, depois da transferência do registro do imóvel.
Conclusão
O imóvel adjudicado pode ser mais barato do que outros bens, é verdade.
Contudo, como pudemos conferir, é preciso ter bastante atenção durante a sua compra.
Além de observar se ele está ocupado, é preciso verificar a existência de dívidas anteriores e possíveis contestações ao processo de adjudicação.
Vale ainda manter uma reserva financeira para possíveis despesas judiciais.
Dessa forma, comprar um imóvel retomado pelo banco oferece a possibilidade de um investimento menor em comparação a outras compras.
No entanto, ele demanda atenção dobrada durante a sua aquisição.
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