IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras. É um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em operações financeiras e que incide sobre operações de crédito. Além de ser usado como fonte de arrecadação, é usado para controlar e acompanhar onde estão as ofertas e demandas de crédito no país.
Qual é a função do IOF?
O imposto serve como um termômetro da economia: quanto mais operações operações financeiras ocorrem, mais IOF é contabilizado, desde operações de seguro de vida, operações relativas a títulos de investimentos como os de renda fixa ou até seu cheque especial.
Qual é o valor e quando ele é cobrado?
Muita gente não leva em consideração os impostos, por exemplo, na hora de fazer compras. O consumidor precisa ficar de olho no percentual do IOF para não acabar pagando mais caro em cada operação. A alíquota é de, atualmente, um pouco mais de 3% do valor das operações.
Veja alguns exemplos do dia a dia onde você paga o imposto:
IOF no cartão de crédito e cheque especial
A taxa é cobrada sempre que você atrasa o pagamento da fatura do mês, seja em compras feitas à vista ou parceladas, ou até mesmo na hora de usar o rotativo do cartão de crédito.
O valor cobrado é de 0,38%, mais 0,0082% ao dia até a dívida ser quitada completamente. O valor sobe ainda mais em caso de compras no exterior com o cartão de crédito, seja pela internet ou em viagens: vai para 6,38%.
A tarifa 0,38% + 0,0082% ao dia também vale também para cheque especial. Por exemplo: você tem R$1000 na conta corrente e sacou R$1200 em um caixa eletrônico. O IOF será cobrado em cima do valor usado de limite de cheque especial: os R$200 negativos em conta.
Em caso de viagens, o uso de cartões pré-pagos, saques em moeda estrangeira ou cheques de viagem, a alíquota também é de 6,38%.
IOF em empréstimos ou financiamentos
Neste caso, o governo cobra as duas taxas: 3% ao ano mais o adicional de IOF, que é de 0,38%, totalizando 3,38%. A cobrança é feita na hora em que o crédito é emitido. Isso impacta diretamente no CET (Custo Efetivo Total) da operação. Diferente do cheque especial, o valor já está pré-estabelecido no momento da contratação do crédito.
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IOF em câmbio de moedas
Para operações de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras para venda de moedas em espécie é de 1,48%. A operação de envio ou recebimento de remessas do exterior é taxada em 0,38%.
Por que só agora a desoneração do IOF?
Esta medida foi tomada para diminuir o custo do crédito no momento atual, onde a pandemia de coronavírus prejudica a todos, mas principalmente profissionais liberais, micro e pequenos empreendedores e pequenas e médias empresas. Foi iniciado um amplo programa de linhas de crédito diferenciais para atender estas necessidades e a medida é parte deste pacote que custará, atualmente, R$ 7 bilhões aos cofres públicos.
A isenção do Imposto Sobre Operações Financeiras é bem-vinda. Mas é suficiente? Especialistas dizem que muitas dessas empresas sobreviverão apenas duas ou três semanas sem apoio do governo ou soluções de crédito ágeis. Este é um cenário difícil, onde empreendedores e colaboradores terão que se reinventar e buscar todo apoio na comunidade, do governo e de fintechs como a nossa, que oferece Empréstimo com Garantia de Imóvel.
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