A economia brasileira continua atravessando uma crise bastante intensa e é difícil conseguir equilibrar contas e realizar desejos, não é mesmo?
Muitas vezes optamos por abrir mão daquele desejo da casa própria, do novo carro, daquela viagem dos sonhos para pagar as contas que não param de chegar.
Já não precisa mais ser assim. Estão disponíveis no mercado várias modalidades de crédito que podem dar aquela ajudinha para continuar acertando as contas, sem esquecer daqueles objetivos que traçamos para a vida.
Dentre elas, está o famoso empréstimo, nome tão temido, mas que se feito com responsabilidade, não é nenhum bicho papão.
Saiba tudo sobre contrato de empréstimo logo abaixo.
O que é um contrato de empréstimo?
Também chamado de CCB (Cédula de Crédito Bancário), um contrato de empréstimo é o documento que formaliza a operação de crédito entre as duas partes.
É nele que consta toda a informação necessária sobre juros, pagamentos e condições legais do empréstimo.
O contrato de empréstimo firmado se torna uma promessa de pagamento e é o comprovante oficial da existência da dívida entre credor e crediário.
Contratos de empréstimo podem ser firmado por pessoas física e jurídica e nele devem constar algumas informações essenciais:
- índice de juros aplicados;
- valor total do empréstimo;
- valor líquido;
- prazo de pagamento;
- modalidade de pagamento;
- entre outros.
Quais os tipos de contrato de empréstimo?
Existem dois tipos de contratos: o comodato e o mútuo.
O primeiro, mais usado e comumente menos reconhecido, tem como objetivo o empréstimo de coisas não fungíveis – aquelas que não se desgastam pós-uso – e tem como parte final do contrato a entrega do objeto.
É o tipo de empréstimo que pode ser feito por máquinas, aparelhos celulares, equipamentos específicos e até, por que não dizer, peças de vestuário.
Muitas vezes esse tipo de empréstimo nem é registrado e tem validade combinada entre as partes.
O comodante, como é conhecido aquele que empresta o bem, fica inviabilizado de encerrar o contrato senão em caso de extrema urgência ou emergência.
Já o comodatário, como é chamada a pessoa que pega o bem por empréstimo, fica responsável por conservar o bem como se fosse seu e, se não devolver o bem ao final do contrato, é obrigatório o pagamento de um aluguel do que foi emprestado.
O contrato de empréstimo mútuo é aquele voltado aos chamados bens fungíveis, ou seja, que podem ser substituídos.
Contratos de empréstimo financeiro são contratos mútuos, porque o empréstimo é devolvido da mesma quantidade, qualidade e espécie.
Contrato de empréstimo mútuo pode prever a incidência de juros (sempre dentro das especificações do Banco Central, regulamentadas pela taxa Selic).
Nele, constam todas as informações praticadas na operação financeira.
Diferentemente do contrato em comodato, o contrato mútuo se faz necessário e pode gerar problemas para ambas as partes, caso não cumprido como acordado.
Quais as finalidades dos contratos de empréstimo?
Os contratos de empréstimo geralmente são expedidos quando o crediário busca um credor e pede por crédito para solucionar alguma questão financeira:
- investir em seu negócio;
- financiar um meio de transporte ou imóvel;
- quitar dívidas;
- fazer reformas;
- investir em estudo;
- e muitas outras opções.
Existem diversos nichos de empréstimo voltados à necessidade do cliente, que podem ser consultados na hora da contratação direto com um especialista financeiro.
O que analisar em um contrato de empréstimo?
Um contrato de empréstimo mantém algumas partes essenciais e que precisam ser checadas pelo crediário antes da assinatura.
Qualificações
Na parte de qualificações, o crediário encontra todas as suas informações pessoais fornecidas à instituição credora.
É importante ler com atenção e conferir se tudo está de acordo com seus documentos legais.
Nome completo, números do documento de identidade e CPF, além de endereço e estado civil estão entre os dados que carecem de conferência para o bom andamento do contrato.
Promessa de pagamento
Nesta parte do contrato fica especificada a promessa de pagamento, firmada entre as partes.
É basicamente você confirmando a intenção de pagamento da operação de crédito a ser realizada.
Sempre leia com atenção e, em caso de dúvida, pergunte diretamente ao especialista financeiro.
Informações sobre o crédito
Já nesta outra parte, constam os detalhes mais importantes do contrato de empréstimo – aquelas que fazem referência direta à operação. Nela, deve constar:
- o valor líquido do crédito – aquele a ser depositado em conta corrente fornecida;
- o valor total do crédito – o valor depositado + as tarifas de juros;
- valor de IOF – o Imposto sobre Operações Financeiras, que pode aparecer inteiro ou diluído nas parcelas de pagamento;
- taxa anual – a porcentagem referente aos juros do empréstimo ao ano;
- juros pré-estabelecidos – a taxa aplicada diretamente na contratação.
- CET – o Custo Efetivo Total, que é baseado na soma de todas as taxas: juros, impostos, seguros e qualquer outra tarifa que incida no valor;
- coeficiente – o coeficiente de financiamento, que é calculado multiplicando seu valor pelo valor líquido do empréstimo, gerando o valor das parcelas a serem quitadas.
Juros
Em caso de não pagamento ou atraso no pagamento das parcelas, é fixado um valor de encargos e acrescido ao valor da parcela.
Valores
Todos os valores a serem creditados e recebidos ficam listados nessa parte do contrato, bem como os dados de onde estão sendo creditados.
Taxas
As taxas previstas e as taxas praticadas integram essa parte do contrato de empréstimo.
Formas de pagamento
Tanto para quem recebe quanto para quem paga, ficam previstas em contrato as formas de pagamento, bem como o valor das parcelas mensais, os meses em que elas serão quitadas, a data de vencimento e a modalidade de pagamento.
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Conclusão
Contratos de empréstimo são instrumentos importantes na hora de conseguir o crédito solicitado frente à instituição credora.
É também a confirmação da existência de uma dívida e a promessa de honrá-la por pagamento, conforme consta em seu escopo.
Preste muita atenção e leia todas as partes de um contrato de empréstimo antes de assiná-lo. E se você tomou a decisão de fazer uma solicitação, fale com a Pontte!
